Termos de Serviço da AI Image To Image

Data de entrada em vigor: 5 de dezembro de 2025

Ao aceder ou utilizar a AI Image To Image, confirma que leu, compreendeu e aceitou estes Termos de Serviço.

1. Aceitação dos termos

A utilização do serviço depende da aceitação destes termos. Caso não concorde com alguma parte, deixe de utilizar o serviço de imediato.

2. Âmbito do serviço e preços

A AI Image To Image disponibiliza processamento e geração de imagens por IA a partir dos conteúdos do utilizador. Algumas funções podem ser gratuitas ou pagas. Podemos introduzir ou alterar preços mediante aviso adequado.

3. Registo e responsabilidade

Algumas funções exigem uma conta. É responsável pela segurança da conta e por toda a atividade nela realizada, devendo comunicar rapidamente qualquer utilização não autorizada.

4. Direitos e licença do conteúdo

Mantém os direitos sobre as imagens carregadas e, quando aplicável, geradas. Concede-nos uma licença mundial, gratuita e sublicenciável para alojar, armazenar, reproduzir, apresentar e processar esses conteúdos na medida necessária para prestar, operar, promover e melhorar o serviço.

5. Exclusão e limitação de responsabilidade

O serviço é fornecido «tal como está» e «conforme disponível», sem garantias de precisão, disponibilidade contínua ou adequação. No limite permitido por lei, não respondemos por perdas indiretas, incidentais ou especiais. É responsável pelo conteúdo criado e por reclamações dele decorrentes.

6. Restrições de conteúdo e utilização

É proibido criar ou distribuir conteúdos ilegais ou nocivos, malware, material sexualmente explícito ou pornográfico, nudez ou qualquer sexualização de menores. A violação pode resultar no encerramento imediato e permanente da conta sem reembolso.

7. Propriedade intelectual

O design, a interface, os logótipos, o nome e o software do serviço, excluindo conteúdos do utilizador, pertencem à AI Image To Image e estão protegidos por lei.

8. Cessação do serviço

Podemos suspender ou encerrar o acesso a qualquer momento, nomeadamente por violação destes termos, sem aviso prévio quando permitido por lei.

9. Alterações aos termos

As alterações serão publicadas aqui. Procuraremos notificá-lo quando afetarem significativamente os seus direitos ou deveres. A continuação da utilização representa a aceitação da versão revista.

10. Contacto

Para questões sobre estes Termos de Serviço, contacte-nos através de:

E-mail: [email protected]